Termos e Condições

Ao acessar e utilizar nosso site [https://www.astrasolar.com.br], você concorda com os seguintes Termos e Condições. Por favor, leia atentamente antes de continuar a navegação.

1. Uso do Site

O acesso e uso do site da Astra Solar estão sujeitos a estes Termos e Condições e a todas as leis aplicáveis. Ao utilizar nosso site, você concorda em não:

  • Usar o site para fins ilegais ou em violação das leis aplicáveis;
  • Interferir ou comprometer a segurança, integridade ou o desempenho do site;
  • Transmitir qualquer conteúdo prejudicial, ofensivo, ou que viole os direitos de terceiros.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e software, é de propriedade da Astra Solar ou foi devidamente licenciado, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer material do site pode resultar em sanções legais.

3. Links para Sites de Terceiros

O site da Astra Solar pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites externos. Recomendamos que você leia os termos e políticas desses sites antes de interagir com eles.

4. Limitação de Responsabilidade

A Astra Solar não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar nosso site. Isso inclui, mas não se limita a danos relacionados à perda de dados, interrupções de serviço ou falhas técnicas.

5. Alterações nos Termos

A Astra Solar se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos e Condições para garantir o cumprimento das regras.

6. Conformidade com a LGPD

A Astra Solar está comprometida com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que o tratamento de dados pessoais ocorra de maneira transparente e em conformidade com a legislação brasileira. Isso inclui:

  • Coleta e tratamento de dados pessoais de acordo com as finalidades legítimas e informadas;
  • Garantia de que os titulares de dados possam exercer seus direitos de acesso, retificação, exclusão e outros garantidos pela LGPD;
  • Implementação de medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança dos dados pessoais.

7. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações brasileiras aplicáveis. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos e Condições serão resolvidas nos tribunais competentes da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail: info@astrasolar.com.