Uma pesquisa publicada em março de 2017, revelou que, em 2015 os subsídios globais aos combustíveis fósseis somou 6,5% de todo o PIB global, chegando a 5,3 trilhões de dólares! Com incentivos desta grandeza tanto os preços de produção quanto os preços finais aos consumidores ficam artificialmente mais baixos, dificultando o avanço de fontes energéticas alternativas, como a biomassa, eólica e solar fotovoltaica. Continue lendo para saber mais sobre subsídios e suas consequências!

subsídios combustíveis fósseis

Você sabe o que são subsídios?

 

Em síntese, um subsídio é um auxílio financeiro, concedido pelo governo para um setor ou corporação específica. O objetivo é incentivar e facilitar o desenvolvimento de quem recebe o subsídio, alterando artificialmente o verdadeiro custo de produção. É uma ferramenta importante para atingir objetivos de interesse público, como garantir o provimento de serviços essenciais ou acelerar a introdução de novas tecnologias. No entanto, o uso de subsídios pode ser prejudicial se aplicado a setores ou tecnologias eleitos por critérios políticos, que estão em declínio ou são ineficientes, já que sempre subvertem as leis de mercado.

Os combustíveis fósseis se beneficiam de muitos subsídios. Alguns deles são explícitos, como o desconto no preço do óleo diesel no Brasil. Outros não são tão claros, mas pode-se argumentar, por exemplo, que os gastos militares na região do golfo pérsico se tratam de subsídios visando garantir o suprimento de petróleo.

Outro exemplo de subsídios ocultos nos combustíveis fósseis é o fato de não serem taxadas as externalidades causadas pelo seu consumo. Por exemplo, os custos incorridos pela sociedade em consequência do aquecimento global (decorrente da emissão de gases de efeito estufa), ou as mortes por doenças respiratórias causadas por material particulado lançado na atmosfera, deveriam estar embutidos nos preços dos combustíveis que causam tais custos.  

Segundo matéria recente do jornal britânico The Guardian, os subsídios destinados aos combustíveis fósseis são prejudiciais por dois motivos essenciais:

 

  1. Combustíveis fósseis causam mudanças climáticas, com consequências devastadoras.
  2. Combustíveis fósseis são muito caros, mas seu custo real não é percebido em função do auxílio financeiro que recebem.

 

Esses dois fatores combinados são extremamente danosos já que prejudicam a arrecadação de impostos do governo e retardam o desenvolvimento de fontes limpas de energia. Estas fontes, se comparadas aos combustíveis fósseis no mesmo patamar (na ausência de qualquer subsídio), seriam vistas como muito mais baratas e eficientes.

Como exemplo, somente no Brasil, os subsídios aos combustíveis fósseis somou US$ 5 bilhões entre 2013 e 2014, afetando artificialmente os preços dos combustíveis para os consumidores, que, mesmo reclamando do preço da gasolina, não pagam o seu custo real!

 

E a energia solar?

Veja o caso da energia solar fotovoltaica como exemplo, onde percebe-se uma forte redução nos preços ao longo dos últimos anos. Veja o gráfico abaixo, que já publicamos em outro post, com a evolução do preço em US$/Watt das células fotovoltaicas, um dos principais componentes de um sistema de energia solar.

preço da energia solar fotovoltaica

A queda expressiva no preço acelerou a propagação natural dos sistemas fotovoltaicos, já que governos e corporações passaram a ver as vantagens financeiras de se investir em energia solar.

Como consequência, nos últimos anos a energia solar atingiu a “paridade tarifária” em vários países, incluindo o Brasil. Este ponto é atingido quando o custo da energia solar fica abaixo ou igual ao custo da energia obtida através de outras fontes convencionais, como carvão e petróleo. Parte central deste ponto, é que a paridade de preços foi atingida mesmo considerando a grande diferença entre os subsídios direcionados aos combustíveis fósseis e aqueles relacionados à energias renováveis.

A partir deste raciocínio, é possível imaginar um cenário em que os subsídios direcionados aos combustíveis fósseis sejam revistos, com vistas à sua redução gradual. Algumas reformas têm sido incentivadas nos últimos anos, principalmente a partir de indicações de órgãos internacionais como o G-20. O G-20 vem apontando como as intervenções governamentais no mercado de energia podem ser prejudiciais, acelerando o aquecimento global e desestimulando investimentos em fontes alternativas.

É possível dizer que, com a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis, o mercado de energias renováveis teria um crescimento ainda mais relevante, diante de um cenário muito mais competitivo e sem grandes intervenções artificiais, o que poderia aumentar ainda mais sua participação na matriz energética global.

Quer saber mais sobre este e outros assuntos? Visite nosso blog e entre em contato com a Astra Solar!

 

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Lucas Mendes

Formado em administração de empresas, por dois anos se dedicou a um MBA pela IESE Business School da universidade de Navara (Espanha). Atuou na Schneider Electric, empresa global especialista em gestão de energia e em bancos de investimento e fundos de capital de risco com foco nos setores de energia e infra-estrutura.